O Imposto do Idioma
A tributação da língua | Coisas possíveis de acontecer | Serão prováveis? | A tecnologia existe | O que de graça restaria | As ressalvas do ChatGPT | Desinteligência não artificial
A cobrança pelo uso do idioma. Por direito, enquanto em solo pátrio, a pessoa poderia falar sem custo a língua oficial de seu país de origem. Prática comum, as nações possuiriam autonomia para determinar se taxariam seus cidadãos pelo uso da própria língua nacional no exterior, e em maior ou menor valor.
A taxação, a princípio, aplicaria-se apenas ao idioma oficial de cada nação, sendo esse consagrado em estatuto (como no Brasil, por exemplo, na Constituição) ou não; e sem prejuízo para a devida tributação sobre quaisquer variações e desvios da norma culta, quando identificados.
Cidadãos estrangeiros seriam sempre cobrados, in loco ou não. A cobrança se daria individualmente, com eventuais reduções para crianças e idosos. Para países com mais de uma língua oficial, o regramento se aplicaria a todas igualmente. Para pessoas com mais de uma nacionalidade, o mesmo.
Inversamente, as nações poderiam cobrar pelo uso de línguas estrangeiras em seus territórios. Haveria assim eventual sobreposição na taxação de um mesmo idioma, pois o tributo seria habitualmente devido ao país cuja língua oficial fora utilizada no exterior e àquele em que tal uso se desse.
Ficaria facultado aos países, enquanto existirem, atrelar a isenção do tributo sobre seu(s) idioma(s) à concessão de visto de residência. Na concessão de cidadania, em benemerência civilizatória das nações, seria garantido o direito ao uso gratuito da(s) língua(s) correspondente(s), exceto quando não aplicável.
Ainda que signatários de tratado internacional sobre o imposto do idioma, os países disporiam de autonomia para definir os modos de controle e cobrança sobre seu patrimônio linguístico. A fiscalização e a tributação remotas, via dispositivos eletrônico-digitais portáteis e não portáteis, seria o modo padrão.
Por isonomia fiscal, a incidência do tributo seria diária e sem diferenciação tarifária entre fala e escuta, escrita e leitura. A cada 24 horas, uma única ocorrência de qualquer forma de utilização do idioma geraria taxação integral. O pagamento seria instantâneo. O imposto da língua estaria quitado para o período, e o uso pleno e ilimitado assegurado até o ciclo seguinte.
O fuso horário do local de presença física do indivíduo taxado seria o parâmetro cronológico. Aparatos audiovisuais pessoais, domésticos e públicos tabulariam os eventos idiomáticos havidos neles, por meio deles e a seu redor. Essa computação seria contínua, sem interferência humana e abarcaria indiscriminadamente usuários dos dispositivos e indivíduos circundantes.
Globalmente interconectadas aos sistemas de registro idiomático digital, compulsório, as máquinas informáticas de som e imagem viabilizariam a identificação e a pronta tributação do(s) usuário(s) linguístico(s). Em seu eminente caráter bilateral, a conversão cambial do tributo se daria entre as moedas do país tributante e do país de nacionalidade do cidadão tributado.
Quando da utilização do idioma para fins comerciais, à distância ou in loco, a tributação ocorreria de acordo com as relações entre os países envolvidos. Para ações oficiais de altas autoridades, corpos diplomáticos e militares, o mesmo. A praxe internacional recomendaria a distribuição do custo linguístico à instituição e à nação em nome das quais atuassem os indivíduos.
Nos casos em que um mesmo idioma for a língua oficial de mais de um país, a nacionalidade dos indivíduos e das instituições indicaria com qual território possuiriam obrigação financeiro-idiomática. Possível similaridade vernacular (Brasil e Portugal, Estados Unidos e Inglaterra, etc.) não eximiria uma nação e seus cidadãos, necessariamente, do fisco lexical de outra; e vice-versa.
Uma organização transnacional, idealmente planetária, buscaria dirimir discrepâncias tributárias internacionais e ampliar a adesão a acordos de reciprocidade na isenção do imposto do idioma. Para além do espaço aéreo e do mar territorial dos países, os seis idiomas oficiais da Organização das Nações Unidas, até a substituição dessa, estariam liberados de taxação.
Em zonas de guerra, a cobrança não seria peremptoriamente eliminada, ficando porém sujeita a condições de efetivação, em função de decorrentes prejuízos à infraestrutura. Em áreas de conflito e de desastres naturais, forças de paz e missões de ajuda humanitária poderiam se comunicar gratuitamente entre si e com vitimados e residentes.
Para a comunicação entre oponentes, notadamente na busca de pacificação, a não tributação dos idiomas oficiais da ONU poderia ser autorizada. Um acordo tácito global isentaria refugiados da cobrança pela utilização de qualquer idioma, enquanto sem nova territorialidade linguística.
As nações não deteriam autonomia para declarar novos idiomas oficiais. Política de boa vizinhança internacional e possível fonte de arrecadação futura, o ensino de línguas estrangeiras seria comumente não tarifado. Entre nações amigas, a isenção do uso turístico seria prática habitual.
Se um indivíduo se descobrir ou for descoberto inapto a cumprir com suas obrigações idiomático-financeiras, estaria sujeito às penalidades previstas (1) pela nação em que presentemente estivesse e (2) pela nação cujo idioma oficial houvesse utilizado. Para pessoas jurídicas, o mesmo.
Ocorrências linguísticas além de certo perímetro físico, estimado em quinze ou vinte metros ao redor da(s) pessoa(s), não seriam tarifadas — desde que involuntárias e sem ação e reação individual ou coletiva subsequente. Métodos de classificação e taxação à distância, as leituras labial, gestual e telescópica se restringiriam a eventos idiomáticos em ambientes externos.
Em áreas não urbanas e com baixo provimento de aparatos digitais (públicos ou privados) aptos a aferir o uso da língua, satélites complementariam a fiscalização. Eventual decréscimo no alcance e na precisão de identificação seria compensado com drones, eficazes na captação de usos sonoros e visuais em aparelhos não conectados à rede de tarifação idiomática.
Natural e geralmente incapazes de acompanhar a utilização de uma língua sem inerente acompanhamento do conteúdo proferido, fiscais humanos não seriam empregados. Tabuladas e computadas com a exclusiva finalidade de tributação do uso quantitativo dos idiomas, a qualidade das comunicações seria inviolavelmente resguardada, conforme asseverariam o tratado global e as legislações nacionais e internacionais.
A tecnologia, ao que parece, existe. As mais variadas indústrias, não só de mídia e tecnologia, ofereceriam planos de pagamento e assinatura que embutiriam o imposto do idioma, liberando os contratantes — individuais, institucionais ou territoriais — da(s) tarifa(s) correspondente(s). Em situações de crise, cidadãos poderiam ser cobrados pelo uso da língua nacional dentro do próprio país. De graça, se tecnologia não houver, restaria o pensamento.
Algo de bastidor
ChatGPT: “Embora atualmente não haja cobrança pelo simples uso de um idioma em uma conversa ou em um texto, é possível que em algum momento no futuro, algumas empresas ou serviços possam cobrar pelo uso de idiomas específicos ou para acessar determinados recursos em outros idiomas. Isso dependerá das políticas e dos modelos de negócios adotados por essas empresas, bem como das leis e regulamentações locais. No entanto, é importante ressaltar que a cobrança pelo uso de idiomas pode ser desafiadora, pois os idiomas são considerados uma forma de expressão e liberdade cultural e linguística. Além disso, muitas pessoas usam mais de um idioma em seu dia a dia, tornando a cobrança pelo uso de idiomas potencialmente complicada e controversa.” As ressalvas finais, “desafiadora” e “potencialmente complicada e controversa”, não antes da terceira formulação da pergunta.
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“Concreto em praia da Tijuca merece o Oscar da Burrice. A ocupação humana dessas regiões ocasiona o rompimento do equilíbrio dinâmico com conseqüências e impactos sempre negativos ao ambiente costeiro e a vida marinha.” João Lara Mesquita | Mar Sem Fim/Estadão
“O dinheiro era o único meio de pagamento possível no destino de férias no litoral paulista, ainda sem internet, após ter sido isolado por quedas de barreiras.” | Folha
“Pesquisas mostram ter havido uma diminuição mensurável da inteligência humana.” Demi Getschko | Estadão
“Não há mais dia ou noite no jornalismo.” José Henrique Mariante | Folha
“O objetivo é sempre o mesmo: corroer a democracia liberal e representativa, bem como as virtudes a ela associadas — o pluralismo, a laicidade, a tolerância e a simples experiência da individualidade.” João Pereira Coutinho | Folha
“Os doutores das big techs defendem o negócio de suas empresas. Devem lembrar que sempre há algum mentiroso protegendo-se atrás da liberdade de expressão e, do outro lado, sempre há alguém querendo esconder a verdade e buscando proteger-se com a censura.” Elio Gaspari | Folha
“Lula dá de dez em Bolsonaro no esporte da polarização.” Demétrio Magnoli | Folha
“Derruba e vê no que dá. Dê responsabilidade aos que pregam ideias irresponsáveis.” Elena Landau | Estadão
“Quarenta e cinco dias depois do início do governo, Fernando Haddad tomou posse pela segunda vez como ministro da Fazenda.” Maria Cristina Fernandes | Valor
“É uma pergunta que começa a se repetir. Por que o presidente Lula anda assim tão ressentido, rancoroso e em estado permanente de cólera? Já está chamando a atenção.” J.R. Guzzo | Estadão
“A manchete de um grande jornal informou: ‘Governo Lula abre mão de verba para Lira distribuir emendas até a deputados de oposição’. Poderia ter simplificado: ‘Orçamento secreto continua’.” Carlos Andreazza | O Globo
“Até agora, boa parte do governo Lula foi tomada por uma temporada de descarrego revanchista contra a herança maldita do governo anterior, contra as forças que o mantiveram preso por 580 dias em Curitiba e contra a tentativa golpista da qual se saiu amplamente vencedor.” Celso Ming | Estadão
“Há sensível diferença entre o Lula ‘frente ampla’ da campanha e o Lula recente do ‘ganhei o mandato, faço o que quero’. Provavelmente os traumáticos eventos golpistas de 8 de janeiro acentuaram essa tendência. O problema com irrealismo é que ele destrói qualquer palanque.” William Waack | Estadão
“Quem traiu Lula no passado recente está fora. Quem vacila e vaza informações sobre convites é desconvidado. Mas a queixa maior, que vem do submundo da política, é a ordem do presidente para bloquear qualquer negociação financeira envolvendo cargos de confiança.” Claudio Dantas | O Antagonista
“Analistas ingênuos imaginam que a retórica sobre o ‘clube da paz’ reflete apenas a ambição de Lula de emergir como ator diplomático global. Subestima-se o impulso ‘anti-imperialista’ (na verdade, antiamericano) da política externa cultivada pelo PT, bem como seu estreito alinhamento com a orientação geopolítica de Havana.” Demétrio Magnoli | O Globo
“Diz-se que Lula sonha com o Prêmio Nobel da Paz, que realmente quase esteve a seu alcance em 2005. O Comitê da Noruega ia escolhê-lo, devido ao programa Bolsa Família, mas o escândalo do mensalão o desqualificou. … Já que não pretende trabalhar pela democracia no espaço geopolítico onde é líder inconteste, Lula tem um caminho aberto para o Prêmio Nobel da Paz: a questão amazônica e o meio ambiente.” Merval Pereira | O Globo
“O presidente Lula está lento, ressentido e não tem ninguém com autoridade para ‘dizer não’ e impedi-lo de tomar certas atitudes — como, por exemplo, comprar uma briga pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A avaliação não é de nenhum opositor do governo, mas sim de um ex-ministro de Lula: Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa que hoje é membro do conselho de administração do BTG Pactual.” Malu Gaspar | O Globo
“Em que pese a circunstância, é duvidoso que qualquer mudança dessa natureza afaste o risco de desvarios. Para começar, não há nada de ambíguo no Artigo 142. Ele é explícito quanto à subordinação das Forças Armadas ao poder civil.” | O Globo
“Por que gostamos de assistir a lutas e o que isso tem a ver com os nossos neurônios? Observar é quase como vivenciar.” Fernando Reinach | Estadão
Do
“A rotina se tornou tão atribulada pelas demandas do trabalho que há dias em que nem sempre sobra tempo pra comer, o que dirá planejar, preparar e depois organizar a louça que se suja pra produzir mesmo um prato simples de comida. O custo de uma refeição comprada pronta nem sempre é acessível, isso quando não tem também uma qualidade duvidosa. Está na ordem do dia procurar otimizar e achar formas práticas para poder se alimentar.” Carla Soares |
Na série “Sonoras Que Condensam a Vida”
“Operários todos podemos ser. Funcionários todos queremos ser. Missionários são úteis, mas eles falam na vida do além-túmulo, e nós queremos a vida corrente. O dínamo da sociedade é o empresário. Isso é um recurso natural raríssimo.”
Roberto Campos, o avô; início de 1991, por aí
O Artilheiro Musical
Não pede música, faz
“Vai ser briga de língua.”
João Márcio & Fabiano; Briga de Língua
Last but not least
O chato do Português
“Se sua criança não sabe se comportar em ambientes de trabalho coletivo, por favor, leve-a para correr e gritar do lado de fora.”
Cartaz não oficial, em alguma parede da embaixada do Brasil em Dublin; meados de fevereiro, por aí
